Prefeitura de Arujá faz recadastramento de feirantes

O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Arujá iniciou um processo de recadastramento dos profissionais que trabalham nas feiras livres do município. A ação visa a reorganizá-las, coibir a presença de vendedores irregulares e permitir que os cadastros de pessoas em lista de espera sejam efetuados.

A atualização cadastral começou na última semana com a notificação aos trabalhadores da feira livre da Rua Serra da Mantiqueira, no Mirante. Todos têm 30 dias para comparecer à Prefeitura e apresentar a documentação exigida.

O requerimento com as características da barraca (tipo de produto comercializado, largura e comprimento e em quais feiras o feirante pretende trabalhar) pode ser preenchido na hora. Os demais documentos são duas fotos 3×4 e duas 5×7, atestado de antecedentes criminais, carnê do feirante, para quem já é cadastrado, além de cópias simples de comprovante de endereço, RG e CPF para pessoa física ou CNPJ para pessoa jurídica.

Ao todo, Arujá possui 194 feirantes cadastrados para trabalhar nas feiras livres da cidade. Elas são realizadas às quartas-feiras na Rua Serra da Mantiqueira, no Mirante; às quintas, na Rua Doutor Armando Justiça, no Parque Rodrigo Barreto; às sextas, na Rua Maranhão, no Centro; aos sábados na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jordanópolis; e aos domingos  na Avenida Armando Colângelo, no Barreto, na Rua das Pitangueiras, no Recanto Primavera, e na Rua Anacleto de Jesus Ferreira, no Arujamérica.

A reorganização possibilitará o mapeamento de todas as feiras livres e permitirá que a Prefeitura identifique em qual delas há espaço e viabilidade para a inclusão de novos profissionais. Outro ponto importante será o ordenamento das barracas pelos setores: frutas e legumes, vestuário, peixaria e pastelarias, entre outros.

Cronograma

De acordo com o cronograma estabelecido pela Fiscalização, o serviço será feito separadamente em cada feira livre. A previsão para início nas próximas feiras será informada depois de concluído o recadastramento no Mirante, daí a importância de os feirantes respeitarem os 30 dias para entrega dos documentos, conforme as notificações. O não cumprimento do prazo pode render multa de 150 Unidades Fiscais do Município de Arujá (UFMAs), o equivalente a R$ 459.

Serviço

O Departamento de Fiscalização fica na Rua José Basílio de Alvarenga, 90, Vila Flora Regina, no Paço Municipal. Outras informações podem ser obtidas nos telefones 4655 7620 e 7621.

Relação de documentos para pedido de ponto de feira livre

– 2 fotos 3×4

– 2 fotos 5×7

– Antecedentes criminais

– 1 cópia simples de:

 Comprovante de endereço

Documento com foto (RG e CPF) para pessoa Física

CNPJ para pessoa Jurídica

– Requerimento preenchido com a descrição das características da barraca:

Dimensões (largura x comprimento), tipo de produto a ser comercializado e quais as feiras em que pretende trabalhar

– Carnê dos feirantes que já possuem cadastro

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