Prefeitura lança “Regulariza Poá” para agilizar legalização de áreas

Agilizar o andamento de processos para legalização de áreas irregulares. Esse é o objetivo do programa habitacional “Regulariza Poá”, lançado hoje (18) pelo prefeito Gian Lopes (PR). A atividade contou com a participação do vice-prefeito Marcos Ribeiro da Costa, o Marquinhos Indaiá, do secretário de Habitação, Rogério Tarento e de técnicos da pasta e do vereador Francisco Paulo Garcez, o Sargento Garcez (SD).

“Volto a reforçar que todo mundo que tem um patrimônio precisa da regularização do mesmo. E esse é um compromisso que esta gestão assumiu e por isso estamos buscando alternativas para agir com mais eficácia nas questões relativas à irregularidade na habitação”, comentou o prefeito Gian Lopes. “Quando realizamos a regularização, possibilitamos ao munícipe a oportunidade dele praticar atos legais relativos ao seu imóvel e isso um ganho imenso para ele”, completou.

A regularização de áreas da cidade é uma política pública defendida pela nova gestão, já que é uma forma de assegurar o direito à cidade e a plenitude da cidadania dos moradores. O secretário de Habitação, Rogério Tarento, explicou que com o lançamento do programa “Regulariza Poá”, sua equipe já inicia nos próximos dias os trabalhos em Calmon Viana (Vila Eureka).

“Neste bairro são 857 lotes que passarão pelo processo de regularização e aproximadamente 4.000 pessoas que serão beneficiadas com o trabalho da Secretaria de Habitação. Assim que iniciarmos as atividades em Calmon Viana, as mesmas devem ser concluídas em aproximadamente cinco meses”, disse Tarento.

O diretor da Secretaria de Habitação, Cícero de Almeida Sobrinho, ressaltou que o levantamento em Calmon Viana já está concluído e o próximo passo é a conferência de perímetros, lotes e quadras. “Vamos ao bairro para confirmar estas informações e verificar se os dados batem com o levantamento que foi feito, ou seja, se não houve alterações. Feita esta conferência realizamos o estudo social e comprovação de documentação das famílias, para posteriormente fazer a validação dos imóveis”.

Com a conclusão destes procedimentos, a Secretaria de Habitação inicia o processo de qualificação de cada família que será beneficiada com a regularização fundiária, com a descrição dos lotes, para futuro envio para o Cartório de Registro de Imóveis. “Ou seja, a regularização consiste em um conjunto de medidas para garantir o direito à moradia. Não é algo simples, porém o prefeito Gian Lopes determinou que a nossa equipe realize um trabalho para contemplar o máximo possível de áreas e vamos acelerar os processos”, concluiu Tarento.


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